Termos e condições de uso
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Aceitação e âmbito de aplicação
O acesso e uso da plataforma pressupõem aceitação integral destes termos. As condições aplicam-se a todos os utilizadores e regem o uso de funcionalidades, acesso a conteúdos e limites de responsabilidade. -
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Propriedade intelectual e direitos de autor
Todos os conteúdos, algoritmos, textos, imagens e marcas exibidos são propriedade exclusiva da plataforma ou de terceiros devidamente identificados. A sua reprodução, distribuição ou modificação depende de autorização prévia e expressa. -
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Privacidade e proteção de dados
A recolha e tratamento de dados pessoais obedecem ao RGPD e legislação nacional. O utilizador pode aceder, retificar ou solicitar a eliminação dos seus dados conforme descrito na política de privacidade. -
4
Uso permitido e conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site para fins lícitos, abstendo-se de atos que possam prejudicar o funcionamento, violar direitos de terceiros ou explorar vulnerabilidades técnicas. -
5
Limites de responsabilidade e isenção de garantias
A plataforma não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação dos conteúdos a objetivos individuais. Resultados variam conforme perfil, contexto e alterações legislativas.
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Alterações aos termos e notificações
Reservamo-nos o direito de alterar os termos a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer eventuais modificações. Mudanças entram em vigor após publicação. -
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Ligações externas e limitações
O site pode conter hiperligações para sites de terceiros, cuja gestão e conteúdo não são controlados pela plataforma. Não assumimos responsabilidade por danos ou prejuízos causados por recursos externos.
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Legislação aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido em tribunal localizado em Portugal, salvo indicação legal em contrário. -
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Separabilidade e renúncia
A nulidade de qualquer cláusula não afeta a validade das restantes. O não exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito. -
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Contacto e esclarecimentos
Para dúvidas sobre estes termos, contacte-nos usando os canais disponíveis. Responderemos com clareza e rigor.
Email content@dariventos.sbs
Telefone +351 289542631
Endereço Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal